7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20/03/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Jose Alberto Martins Nascimento, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Manoel da Silva Ferreira, Raimundo Valyres de Sousa, Roberto Pinheiro Pais, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, i, l, s, o, n, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Neila Maria Vitoriano de Sousa, que Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Neila Maria Vitoriano de Sousa, que Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 029 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Parlamentar Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Parlamentar Raimundo Valyres de Sousa, Parlamentar Gilson Rodrigues Fernandes, Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer providências do poder executivo, para a criação do Programa Rota do Leite no Município de Piquet Carneiro, Requerimento Legislativo nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para implantação de seis bueiros e manilhas, no trecho que liga a sede do município, passando pelo sítio São Luiz e encerrando no sítio Riacho do Meio do Mundoca., Requerimento Legislativo nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para aquisição de um veículo tipo caminhão pipa., Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Niclézio Bezerra Vieira, que Sugere denominação de logradouro público no distrito de Catolé da Pista, da rua que liga a Ce-060 a rua Manoel Martins da Silva, onde se propõe a denominação da devida rua em questão para "Rua Manoel Alves de Freitas".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Neila Maria Vitoriano de Sousa, que Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Neila Maria Vitoriano de Sousa, que Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Parlamentar Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Parlamentar Raimundo Valyres de Sousa, Parlamentar Gilson Rodrigues Fernandes, Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer providências do poder executivo, para a criação do Programa Rota do Leite no Município de Piquet Carneiro recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para implantação de seis bueiros e manilhas, no trecho que liga a sede do município, passando pelo sítio São Luiz e encerrando no sítio Riacho do Meio do Mundoca. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para aquisição de um veículo tipo caminhão pipa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Niclézio Bezerra Vieira, que Sugere denominação de logradouro público no distrito de Catolé da Pista, da rua que liga a Ce-060 a rua Manoel Martins da Silva, onde se propõe a denominação da devida rua em questão para "Rua Manoel Alves de Freitas". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada